Para utilizar os planos/serviços do BLOCS, o cliente deve ler e concordar com os nossos termos de uso e política de privacidade.
Tipos de Planos de Planos/Serviços
O sistema BLOCS é um produto da empresa BBSC Digital LTDA situada no endereço eletrônico www.bbscdigital.com.br.
Todos os serviços são hospedados pelo serviço do Linode contratos pela empresa que gerencia o produto/serviço. Portanto, este serviço pode ser alterado de acordo com a necessidade da empresa.
O backup da plataforma ocorre semanalmente. O sistema BLOCS se reserva no direito de não realizar a migração dos arquivos para outro servidor, sendo o serviço de construção de blocos para site exercido como sua atividade final. Portanto, não há obrigação de realizar backups do serviço de um cliente específico.
Todas as contas cadastradas são consideradas gratuitas até que se realize o pagamento efetivo dos planos/serviços pagos.
Após a confirmação efetiva do pagamento relacionado aos serviços contratados, o sistema habilita as demais funcionalidades vinculadas a cada plano, tendo em vista que se trata de um upgrade. Essa confirmação será obtida em conjunto com a instituição financeira encarregada do processamento da transação, sendo validada mediante a verificação de legitimidade.
No momento da contratação do serviço, é imprescindível que o cliente cadastre um endereço de e-mail. Esse e-mail será utilizado como meio de comunicação entre o BLOCS e o cliente, portanto, é responsabilidade do cliente manter suas informações cadastrais sempre atualizadas. O fornecimento de informações de identificação falsas resultará no cancelamento imediato da conta.
Para entender como seus dados pessoais serão tratados pelo BLOCS, consulte nossa Política de Privacidade.
Poderá ser solicitado o envio de informações adicionais para comprovar a legitimidade da compra. A não atenção a essa solicitação pode levar à consideração do pedido como fraudulento, resultando, consequentemente, em sua recusa.
Nota Importante: Alguns clientes que utilizam sistemas de e-mail da Microsoft (hotmail.com, msn.com, etc.) têm observado que os e-mails automáticos enviados por nosso sistema são equivocadamente direcionados para a pasta "Lixo Eletrônico". Caso você utilize um desses provedores de e-mail, certifique-se de adicionar os endereços do BLOCS à sua lista de "Remetentes Confiáveis".
As contas são acessas pelo domínio gratuito ou personalizado, a depender do plano efetivamente contrato, e-mail cadastrado e senha.
O BLOCS não se responsabiliza pelo compartilhamento de senhas e uso indevido do sistema por terceiros não titulares da conta.
O domínio gratuito é realizado com base no nome escolhido pelo cliente acrescido de “bbsc.digital”. Ex.: empresa.bbsc.digital
A escolha do nome de domínio gratuito é de responsabilidade do solicitante, que poderá efetuar seu registro caso o resultado da pesquisa de disponibilidade na contratação do plano, respeitando os termos de uso.
O nome escolhido deve respeitar as seguintes regras sintáticas:
Nomes que contradizem a cultura e política da empresa podem levar a suspensão e ao cancelamento da conta a critério da empresa.
IMPORTANTE.: Não realizamos nenhum contato com o cliente utilizando o sufixo “bbsc.digital”, sendo o domínio utilizado por clientes e suas empresas.
O sistema BLOCS não realiza registro de domínio personalizados e, portanto, para que o site contenha o domínio, o cliente deverá seguir com os direcionamentos de DNS para o nosso servidor, conforme regras especificadas pelo suporte.
Não é permitido hospedar em nossos servidores sites de leilões, plataformas de IPTV, páginas de rifas ou jogos.
Todos os serviços oferecidos pelo BLOCS destinam-se exclusivamente a fins legais. O cliente concorda em isentar o BLOCS de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido de seus serviços. É expressamente vedado utilizar nossos serviços de maneira que desrespeite registros de marcas, patentes e/ou viole termos de direitos autorais e propriedade intelectual. Isso abrange, mas não se limita a, divulgação e distribuição não autorizadas de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer material protegido por lei.
O comércio ou divulgação de produtos ilícitos resultará no cancelamento imediato da conta. Caso você acredite que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estejam sendo violados por meio dos serviços contratados conosco, por favor, envie um e-mail para autoria@bbscdigital.com.br com todas as informações pertinentes ao caso.
Exemplos de materiais inaceitáveis: Streaming e armazenamento de arquivos de áudio/vídeo, conteúdo que faça apologia ou que facilite a aquisição de itens ilegais como drogas ou venda de armas de fogo pela internet, bots de IRC, scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados, exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos), servidores de afiliação, scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, AutoSurf (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, MUD/RPG, mineração de criptomoedas, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a “hackerismo”, scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descobertas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), sites que promovem IPTV e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais. Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download.
Sites de leilões e de financeiras somente serão aceitos mediante comprovação do exercício legal através de documentação.
É de responsabilidade do cliente manter sua conta segura. Contas inseguras podem ser encerradas ou ter acesso aos serviços suspensos. Se você não remover o conteúdo malicioso da sua conta depois de ser notificado de um problema, nos reservamos o direito de bloquear o acesso aos serviços.
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços ou a disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. O BLOCS também pode encerrar seus serviços, total ou parcialmente, incluindo a exclusão ou confisco de todos os arquivos, conteúdo e / ou registros de nomes de domínio sem aviso prévio para cumprir a lei aplicável.
É permitido a utilização de até 5MB para upload de cada arquivo. Esta regra poderá ser atualizada de acordo com as necessidades de funcionamento da plataforma.
Serão permitidos: pdf, msword, vnd.ms-excel, png, jpeg, gif, webp, x-icon, svg+xml, ogg, mpeg, mp4, webm, plain, zip, json.
Importante: O drive disponibilizado pelos serviços de publicação de imagens e conteúdos são públicos. Portanto, uma vez que adicionados na plataforma todos terão acesso aos arquivos. Portanto, para remoção do arquivo definitivamente é necessário realizar a exclusão.
Os pagamentos destinados ao BLOCS podem ser efetuados por meio de cartões de crédito.
É de responsabilidade exclusiva do cliente manter em dia todos os compromissos de pagamento, bem como fornecer as informações de identificação necessárias quando o pagamento for realizado por métodos que exijam comprovação. A alteração na data da fatura (segunda via) não impacta a data de vencimento do plano, que permanece inalterada. Portanto, o plano continua vencendo na data original e deve ser pago no mês seguinte na data de vencimento original.
Ao contratar nossos serviços, você concorda em realizar o pagamento antecipado referente aos serviços contratados durante toda a vigência do plano.
Ao contratar nossos serviços, você concorda com a renovação automática do plano por um período igual ao último ciclo contratado. Para evitar a renovação automática, é necessário manifestar explicitamente o desejo de cancelar o serviço. O cancelamento deve ser solicitado pelo menos 24 horas antes da data de vencimento do plano através do Portal do Cliente ou por e-mail cancelamento@bbscdigital.com.br. Essa solicitação assegura ao BLOCS o direito de excluir imediatamente as contas referentes ao plano cancelado. Essa operação é irreversível, portanto, o cliente não terá acesso novamente aos arquivos antes armazenados no site. No caso de renovações de domínios feitas com cartão de crédito, é necessário manifestar a não renovação; caso contrário, os registros serão renovados automaticamente trinta (30) dias antes do vencimento, conforme o pagamento realizado.
Contas com mais de 7 dias de atraso em relação à data original de vencimento da fatura serão automaticamente suspensas. Após a quitação dos débitos, a conta será reativada em até 1 dia útil, mediante a comprovação de pagamento.
Em todos os planos oferecidos pela nossa empresa, qualquer pendência de pagamento de serviços
Planos suspensos por inadimplência financeira por mais de 30 dias serão cancelados automaticamente, não havendo a possibilidade de restauração dos arquivos ou da reativação do mesmo plano, mesmo se for realizado pagamento após o efetivo cancelamento.
É considerado violação deste Acordo o uso indevido ou fraudulento de cartões de crédito ou qualquer outro método de pagamento que vier a ser aceito. O BLOCS pode relatar qualquer uso indevido ou fraudulento, conforme determinado a critério exclusivo do BLOCS, às autoridades governamentais e policiais, serviços de relatórios de crédito, instituições financeiras e/ou empresas de cartão de crédito.
Pagamentos contestados às operadoras de cartões de crédito acarretarão na suspensão do serviço atrelado à fatura. Contas suspensas por contestações de pagamentos serão automaticamente encerradas após 60 dias.
O BLOCS reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.
Os clientes têm a flexibilidade de solicitar o cancelamento de um produto a qualquer momento através do Portal do Cliente. O reembolso será proporcional ao tempo não utilizado do produto/serviço, conforme descrito no item 8.3 abaixo.
O cliente recebe na mesma modalidade que realizado o pagamento, via cartão de crédito.
A visualização dos estornos em faturas de cartão de crédito pode variar de uma a duas faturas, dependendo da data de fechamento da fatura do cliente.
É importante ressaltar que não será realizado reembolso financeiro em contas bancárias de terceiros, apenas em contas bancárias registradas em nome do titular da contratação.
No evento de rescisão antecipada do plano após o sétimo dia de utilização, o reembolso será efetuado de maneira proporcional ao período em que o produto/serviço foi utilizado, sujeito a uma penalidade de 30% sobre o valor originalmente pago pelo plano.
Não será concedido reembolso para planos com ciclos de pagamento mensal após o sétimo dia de atividade. Ao contratar qualquer um desses produtos ou serviços, o cliente declara estar ciente e concorda com esta cláusula.
É inadmissível hospedar ou enviar qualquer tipo de arquivo de phishing em nossos servidores. São consideradas práticas de phishing os sites, e-mails e mensagens falsas que se passam por outras empresas ou instituições bancárias, links fraudulentos que redirecionam para páginas falsas ou que têm o objetivo de instalar malwares/ransomwares, spear phishing, tentar instalar ‘cavalos de troia’ (pharming), promover golpes que utilizem criptomoedas, smishing SMS, ataques homográficos e qualquer outro tipo de fraude virtual não listada anteriormente. Ao identificar qualquer prática desse gênero, o BLOCS se reserva ao direito de remover automaticamente a conta de seus servidores e cancelar o plano, sem direito ao reembolso.
Todos os recursos ofertados gratuitamente pelo BLOCS não podem ser comercializados e/ou repassados a terceiros. Alguns exemplos de recursos gratuitos são: E-mail Titan Free, Webmail cPanel e Criador de Sites. A lista inclui, mas não se limita, a estes recursos.
Qualquer indício de que os recursos gratuitos estão sendo comercializados e/ou cedidos indevidamente, como por exemplo, a utilização de termos semelhantes a “meu cliente” em qualquer um dos meios de contato com o BLOCS fazendo referências a estes recursos, será considerado infração desta cláusula e poderá resultar na notificação, suspensão e/ou cancelamento imediato da conta.
O cliente deve concordar em isentar o BLOCS de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra o BLOCS, seus agentes, clientes, escritórios e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros.
O cliente deve concordar em isentar o BLOCS de todas e quaisquer responsabilidade decorrentes de: qualquer dano a pessoa ou propriedade decorrente de comercialização de produtos e/ou serviços divulgados ou distribuídos através dos planos contratados; qualquer material divulgado/distribuído pelo cliente que possa infringir leis nacionais e/ou internacionais, incluindo leis de direitos autorais e propriedades intelectuais; infração de Copyright; qualquer produto/serviço defeituoso comercializado através dos planos hospedados em nossos servidores; O cliente é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido do plano contratado.
O BLOCS não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. O BLOCS não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. O BLOCS não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pelo BLOCS e/ou seus funcionários.
Contas que infrinjam os Termos de Serviço do BLOCS ou que infrinjam as leis brasileiras ou de países nos quais estão localizados os fornecedores, podem ser canceladas a qualquer momento, sem direito ao reembolso. O BLOCS reserva-se o direito de suspender ou encerrar uma conta no caso de atitude desrespeitosa contra os membros da equipe.
O BLOCS pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do cliente podem ser repassadas mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o cliente esteja ciente ou seja notificado. O BLOCS tem o absoluto interesse em contribuir para que as leis sejam sempre devidamente cumpridas.
O BLOCS e o cliente obrigam-se a realizar o tratamento de informações que identifiquem direta ou indiretamente uma pessoa natural (“Dados Pessoais”), no âmbito destes Termos de Serviço, em conformidade com a legislação brasileira vigente sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, em especial, a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com eventuais normas e determinações de autoridades reguladoras, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsabilizando-se pelo tratamento indevido que fizerem de tais Dados Pessoais.
O cliente concorda que, no âmbito da execução destes Termos de Serviço, atuará como controlador dos Dados Pessoais tratados, enquanto o BLOCS atuará como operadora dos Dados Pessoais, aplicando-se às Partes, portanto, as obrigações e responsabilidades previstas na legislação aplicável de proteção de Dados Pessoais no tocante à atuação de cada uma das Partes.
Ainda, o BLOCS poderá tratar Dados Pessoais de representantes do cliente, incluindo seus empregados, prepostos, consultores, executivos, sócios, administradores, diretores e dirigentes, enquanto controladora dos Dados Pessoais, para fins relacionados à negociação e execução destes Termos de Serviço e demais atividades relevantes para a promoção das atividades entre as Partes, nos termos da lei.
O BLOCS e o cliente somente poderão tratar os Dados Pessoais para as finalidades relacionadas à execução de suas respectivas atribuições previstas nestes Termos de Serviço, sendo que todo tratamento de Dados Pessoais realizado pelo BLOCS se dará exclusivamente de acordo com as instruções, recomendações e orientações recebidas do cliente, nos termos da contratação, ressalvadas as decisões referentes a medidas técnicas não essenciais ao tratamento.
O cliente reconhece ser o único responsável pelo tratamento que fizer dos Dados Pessoais no contexto destes Termos de Serviço, reconhecendo não haver qualquer vínculo e/ou responsabilidade do BLOCS relacionada às análises, decisões, ações, abstenções e omissões que o cliente vier a adotar em decorrência do resultado dos serviços e de todo o resultado do seu próprio tratamento nos termos destes Termos de Serviço, respondendo pelas perdas e danos que possam, eventualmente, se originar de tal tratamento.
O cliente declara e garante que todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais realizado no âmbito destes Termos de Serviço, inclusive por meio da prestação dos serviços do BLOCS e do cumprimento de suas obrigações sob estes Termos de Serviço, será feito sempre utilizando uma base legal válida, legítima e adequada ao tratamento, na forma autorizada pela legislação aplicável, respeitadas as expectativas e direitos das pessoas às quais os Dados Pessoais se referem (“Titulares dos Dados” ou “Titulares”). O cliente é o único e exclusivo responsável pela definição das bases legais aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais realizado para a execução das finalidades previstas nestes Termos de Serviço.
O cliente se compromete a incluir, de forma expressa, em suas políticas e avisos de privacidade ou outros instrumentos similares disponibilizados aos Titulares dos Dados, referências claras e destacadas das demais cláusulas contratuais, quanto ao tratamento de Dados Pessoais por ele realizado, informando aos Titulares sobre as finalidades para as quais seus Dados Pessoais são tratados, com quem eles são compartilhados (incluindo eventual transferência internacional), as medidas de segurança aplicadas, os prazos de retenção dos Dados Pessoais e os direitos do Titular sobre seus Dados Pessoais, nos termos da legislação vigente.
O cliente se compromete a adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, responsabilizando-se por qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito (“Incidente”). A comunicação de um Incidente aos Titulares de Dados e/ou autoridades públicas, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, deve ser realizada exclusivamente pelo cliente com aviso prévio de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas ao BLOCS, isentando-a de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Todo procedimento relacionado à resposta e comunicação com o Titular sobre o tratamento de seu Dado Pessoal realizado pelo BLOCS e pelo cliente e/ou a confirmação, acesso, correção, portabilidade ou exclusão de Dados Pessoais caberá exclusivamente ao cliente, ficando o BLOCS desde já isenta de qualquer responsabilidade nesse sentido.
O cliente manterá o BLOCS isenta de quaisquer responsabilidades decorrentes do descumprimento, pelo cliente, desta Cláusula e da legislação aplicável de proteção de dados pessoais, devendo, em caso de descumprimento, indenizar o BLOCS por todas as perdas e danos, diretos e indiretos, incluindo honorários advocatícios, causados.
O BLOCS se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.
Não é permitida a comercialização dos templates gratuitos de propriedade do BLOCS, sendo permitido apenas o uso pessoal exclusivamente para clientes com contas ativas no BLOCS.